Licenciamento Ambiental

Consultoria para obtenção dos instrumentos do Sistema de Licenciamento Ambiental Municipal:

• Licença Ambiental Municipal Prévia (LMP)

• Licença Municipal de Instalação (LMI)

• Licença Prévia e de Instalação (LMPI)

• Licença Municipal de Operação (LMO)

• Licença Municipal de Instalação e Operação (LMIO)

• Licença Municipal de Recuperação (LMR)

• Licença Municipal de Recuperação e Operação (LMRO)

• Licença Ambiental Simplificada (LMS)

Quando a atividade ou empreendimento/obra, sob responsabilidade de pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, utilize recursos ambientais ou são consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras, ou sob qualquer forma, possam causar impacto, degradação ambiental, alteração no meio ambiente natural e/ou na qualidade de vida na cidade do Rio de Janeiro, considerando as disposições legais e regulamentares aplicáveis ao caso. (Baseado no Decreto 40.722/2015 - RJ)